{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 400, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "ementa": "Autoriza o poder executivo a efetuar reajuste dos vencimentos de servidores p\u00fablicos efetivos, fixa o vencimento base dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE), estabelece o reajuste do Magist\u00e9rio Municipal para o exerc\u00edcio de 2026, recomp\u00f5e os subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos do Munic\u00edpio de Araci \u2013 Bahia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 401, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais e do Fundo Municipal de Direitos dos Animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 402, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Programa Banco de Ra\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Araci e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 403, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Lei para Pol\u00edtica Municipal de Controle, Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar dos C\u00e3es e Gatos no Munic\u00edpio de Araci-Bahia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 404, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 405, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Sal\u00e1rios do Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 406, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "Fixa os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 408, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de di\u00e1rias no \u00e2mbito do Poder Legislativo do munic\u00edpio de Araci e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 407, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual do subs\u00eddio dos vereadores do munic\u00edpio de Araci e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}