{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "ementa": "Autoriza o poder executivo a efetuar reajuste dos vencimentos de servidores p\u00fablicos efetivos, fixa o vencimento base dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE), estabelece o reajuste do Magist\u00e9rio Municipal para o exerc\u00edcio de 2026, recomp\u00f5e os subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos do Munic\u00edpio de Araci \u2013 Bahia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 402, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Programa Banco de Ra\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Araci e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 403, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Lei para Pol\u00edtica Municipal de Controle, Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar dos C\u00e3es e Gatos no Munic\u00edpio de Araci-Bahia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 407, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual do subs\u00eddio dos vereadores do munic\u00edpio de Araci e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 409, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Anast\u00e1cio Carvalho,Bete de Venceslau,Ciro Silva,Dani,Edneide Pereira,Francisquinho do Tapuio,Jamile Magalh\u00e3es,Laerto,L\u00e9o de Eridan,Manuel de Bernardino,Marinho de Mazinho das Pedras,Roberto do Sem Freio,Z\u00e9 Augusto", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o Araciense ao Senhor Jos\u00e9 de Souza Brand\u00e3o Netto e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Leitura"}, {"id": 412, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Anast\u00e1cio Carvalho,Bete de Venceslau,Ciro Silva,Dani,Edneide Pereira,Francisquinho do Tapuio,Jamile Magalh\u00e3es,Laerto,L\u00e9o de Eridan,Manuel de Bernardino,Marinho de Mazinho das Pedras,Roberto do Sem Freio,Z\u00e9 Augusto", "ementa": "Cria a Medalha do M\u00e9rito Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Araci e estabelece crit\u00e9rios para sua concess\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Leitura"}, {"id": 410, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Anast\u00e1cio Carvalho,Bete de Venceslau,Ciro Silva,Dani,Edneide Pereira,Francisquinho do Tapuio,Jamile Magalh\u00e3es,Laerto,L\u00e9o de Eridan,Manuel de Bernardino,Marinho de Mazinho das Pedras,Roberto do Sem Freio,Z\u00e9 Augusto", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Elogios ao Juiz de Direito Dr.\u00ba Jos\u00e9 Brand\u00e3o de Souza Netto.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Leitura"}, {"id": 411, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Anast\u00e1cio Carvalho,Bete de Venceslau,Ciro Silva,Dani,Edneide Pereira,Francisquinho do Tapuio,Jamile Magalh\u00e3es,Laerto,L\u00e9o de Eridan,Manuel de Bernardino,Marinho de Mazinho das Pedras,Roberto do Sem Freio,Z\u00e9 Augusto", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Elogios ao Delegado de Pol\u00edcia Civil Hildebrando Alves de Lima.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Leitura"}, {"id": 413, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Anast\u00e1cio Carvalho,Bete de Venceslau,Ciro Silva,Z\u00e9 Augusto,Dani,Edneide Pereira,Francisquinho do Tapuio,Jamile Magalh\u00e3es,Laerto,L\u00e9o de Eridan,Manuel de Bernardino,Marinho de Mazinho das Pedras,Roberto do Sem Freio", "ementa": "Requer a concess\u00e3o da Medalha do M\u00e9rito Legislativo \u00e0 Desembargadora Maria de F\u00e1tima Silva Carvalho.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Leitura"}, {"id": 414, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Anast\u00e1cio Carvalho,Bete de Venceslau,Ciro Silva,Dani,Edneide Pereira,Francisquinho do Tapuio,Jamile Magalh\u00e3es,Laerto,L\u00e9o de Eridan,Manuel de Bernardino,Marinho de Mazinho das Pedras,Roberto do Sem Freio,Z\u00e9 Augusto", "ementa": "Requer a concess\u00e3o da Medalha do M\u00e9rito Legislativo ao Juiz Jos\u00e9 Brand\u00e3o de Souza Netto.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Leitura"}, {"id": 415, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Anast\u00e1cio Carvalho,Bete de Venceslau,Ciro Silva,Dani,Edneide Pereira,Francisquinho do Tapuio,Jamile Magalh\u00e3es,Laerto,L\u00e9o de Eridan,Manuel de Bernardino,Marinho de Mazinho das Pedras,Roberto do Sem Freio,Z\u00e9 Augusto", "ementa": "Requer a concess\u00e3o da Medalha do M\u00e9rito Legislativo \u00e0 Promotora de Justi\u00e7a Severina Patr\u00edcia Fernandes.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Leitura"}]}