{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 407, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual do subs\u00eddio dos vereadores do munic\u00edpio de Araci e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "Fixa os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 417, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Augusto", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de certid\u00f5es de antecedentes criminais para profissionais que atuem com crian\u00e7as e adolescentes no munic\u00edpio de Araci, Estado da Bahia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 418, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Augusto", "ementa": "Institui diretrizes para o enfrentamento ao feminic\u00eddio no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araci e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 419, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "L\u00e9o de Eridan", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o, parada e opera\u00e7\u00e3o de carga e descarga de ve\u00edculos de grande porte na Pra\u00e7a Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, no Munic\u00edpio de Araci \u2013 BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}