{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Ciro Silva", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o na Rua Jos\u00e9 Cirilo Pereira de Pinho, no distrito de Tapuio, zona rural de Araci.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 399, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ciro Silva", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o um complexo de audit\u00f3rios para reuni\u00f5es no antigo clube ARBA, na sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ciro Silva", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de obras de drenagem e cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedos em ruas do bairro S\u00e3o Jo\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 410, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Anast\u00e1cio Carvalho,Bete de Venceslau,Ciro Silva,Dani,Edneide Pereira,Francisquinho do Tapuio,Jamile Magalh\u00e3es,Laerto,L\u00e9o de Eridan,Manuel de Bernardino,Marinho de Mazinho das Pedras,Roberto do Sem Freio,Z\u00e9 Augusto", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Elogios ao Juiz de Direito Dr.\u00ba Jos\u00e9 Brand\u00e3o de Souza Netto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Anast\u00e1cio Carvalho,Bete de Venceslau,Ciro Silva,Dani,Edneide Pereira,Francisquinho do Tapuio,Jamile Magalh\u00e3es,Laerto,L\u00e9o de Eridan,Manuel de Bernardino,Marinho de Mazinho das Pedras,Roberto do Sem Freio,Z\u00e9 Augusto", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Elogios ao Delegado de Pol\u00edcia Civil Hildebrando Alves de Lima.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 409, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Anast\u00e1cio Carvalho,Bete de Venceslau,Ciro Silva,Dani,Edneide Pereira,Francisquinho do Tapuio,Jamile Magalh\u00e3es,Laerto,L\u00e9o de Eridan,Manuel de Bernardino,Marinho de Mazinho das Pedras,Roberto do Sem Freio,Z\u00e9 Augusto", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o Araciense ao Senhor Jos\u00e9 de Souza Brand\u00e3o Netto e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Anast\u00e1cio Carvalho,Bete de Venceslau,Ciro Silva,Dani,Edneide Pereira,Francisquinho do Tapuio,Jamile Magalh\u00e3es,Laerto,L\u00e9o de Eridan,Manuel de Bernardino,Marinho de Mazinho das Pedras,Roberto do Sem Freio,Z\u00e9 Augusto", "ementa": "Cria a Medalha do M\u00e9rito Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Araci e estabelece crit\u00e9rios para sua concess\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 417, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Augusto", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de certid\u00f5es de antecedentes criminais para profissionais que atuem com crian\u00e7as e adolescentes no munic\u00edpio de Araci, Estado da Bahia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 418, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Augusto", "ementa": "Institui diretrizes para o enfrentamento ao feminic\u00eddio no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araci e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 419, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "L\u00e9o de Eridan", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o, parada e opera\u00e7\u00e3o de carga e descarga de ve\u00edculos de grande porte na Pra\u00e7a Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, no Munic\u00edpio de Araci \u2013 BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Substitutivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos efetivos do Poder Legislativo do munic\u00edpio de Araci \u2013 BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 426, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ciro Silva", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de obras de drenagem e cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedos em ruas do bairro S\u00e3o Jo\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 423, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias - LDO para o exerc\u00edcio financeiro de 2027 do munic\u00edpio de Araci - Estado da Bahia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Leitura"}, {"id": 424, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Augusto", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es administrativas pela pr\u00e1tica de atos de vandalismo, inclusive picha\u00e7\u00e3o, contra bens p\u00fablicos e privados no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araci, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Leitura"}, {"id": 425, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Ciro Silva", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores p\u00fablicos municipais no dia de seus anivers\u00e1rios, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araci, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Leitura"}, {"id": 428, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "ementa": "Altera o art. 9\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 493, de 09-12-\r\n2025 que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual \u2013 PPA do\r\nMunic\u00edpio de Araci \u2013 Estado da Bahia, para o\r\nper\u00edodo de 2026 a 2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Leitura"}, {"id": 429, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 236, de 23 de\r\nnovembro de 2017, que disp\u00f5e sobre o Conselho\r\nMunicipal de Juventude \u2013 COMJUV, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Leitura"}, {"id": 427, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "ementa": "Altera dispositivos do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal de Araci, Lei Complementar Municipal n\u00ba 038/2024, para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 Emenda Constitucional n\u00ba 132/2023, disp\u00f5e sobre avalia\u00e7\u00e3o e Planta Gen\u00e9rica de Valores do IPTU e destina\u00e7\u00e3o dos recursos da COSIP, e revoga dispositivos incompat\u00edveis.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Leitura"}]}