{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 431, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Anast\u00e1cio Carvalho", "ementa": "Solicita a aquisi\u00e7\u00e3o de um terreno para a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Pequenos Agricultores de Riacho Fundo", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Anast\u00e1cio Carvalho,Bete de Venceslau,Ciro Silva,Z\u00e9 Augusto,Dani,Edneide Pereira,Francisquinho do Tapuio,Jamile Magalh\u00e3es,Laerto,L\u00e9o de Eridan,Manuel de Bernardino,Marinho de Mazinho das Pedras,Roberto do Sem Freio", "ementa": "Requer a concess\u00e3o da Medalha do M\u00e9rito Legislativo \u00e0 Desembargadora Maria de F\u00e1tima Silva Carvalho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 414, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Anast\u00e1cio Carvalho,Bete de Venceslau,Ciro Silva,Dani,Edneide Pereira,Francisquinho do Tapuio,Jamile Magalh\u00e3es,Laerto,L\u00e9o de Eridan,Manuel de Bernardino,Marinho de Mazinho das Pedras,Roberto do Sem Freio,Z\u00e9 Augusto", "ementa": "Requer a concess\u00e3o da Medalha do M\u00e9rito Legislativo ao Juiz Jos\u00e9 Brand\u00e3o de Souza Netto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 415, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Anast\u00e1cio Carvalho,Bete de Venceslau,Ciro Silva,Dani,Edneide Pereira,Francisquinho do Tapuio,Jamile Magalh\u00e3es,Laerto,L\u00e9o de Eridan,Manuel de Bernardino,Marinho de Mazinho das Pedras,Roberto do Sem Freio,Z\u00e9 Augusto", "ementa": "Requer a concess\u00e3o da Medalha do M\u00e9rito Legislativo \u00e0 Promotora de Justi\u00e7a Severina Patr\u00edcia Fernandes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 431, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Anast\u00e1cio Carvalho", "ementa": "Solicita a aquisi\u00e7\u00e3o de um terreno para a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Pequenos Agricultores de Riacho Fundo", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}