{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 395, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Bete de Venceslau", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com quadra poliesportiva e ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol do povoado Fub\u00e1 2.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 396, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Bete de Venceslau", "ementa": "Solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma lixeira para atender a comunidade da Lagoa Nova.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 397, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Bete de Venceslau", "ementa": "Solicita obras de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no povoado do Pau Seco, zona rural de Araci.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 438, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Edneide Pereira", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um muro na unidade de sa\u00fade do bairro do Riacho, na sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 440, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Jamile Magalh\u00e3es", "ementa": "Solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do povoado do Barbosa e a constru\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil e academia ao ar livre.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 441, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Dani", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de Sistema de Seguran\u00e7a nas Unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (USF) do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 434, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de hor\u00e1rio especial ao servidor p\u00fablico municipal que tenha sob seus cuidados c\u00f4njuge, companheiro(a), filho(a) ou dependente com defici\u00eancia.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Leitura"}, {"id": 435, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "ementa": "Altera dispositivos e anexos da Lei Complementar n\u00ba 08 de 21 de mar\u00e7o de 2004, para reestruturar o Plano de Carreira dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica P\u00fablica do Munic\u00edpio de Araci e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Inclu\u00eddo na Leitura"}, {"id": 436, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "ementa": "Altera artigos e anexos da Lei Complementar n\u00ba 009/2010 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Inclu\u00eddo na Leitura"}, {"id": 437, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXECUTIVO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de dispositivo da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Araci - Bahia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Leitura"}, {"id": 438, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Edneide Pereira", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um muro na unidade de sa\u00fade do bairro do Riacho, na sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Leitura"}, {"id": 440, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Jamile Magalh\u00e3es", "ementa": "Solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do povoado do Barbosa e a constru\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil e academia ao ar livre.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Leitura"}, {"id": 441, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Dani", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de Sistema de Seguran\u00e7a nas Unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (USF) do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 439, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "MDB", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Araciense ao Senhor Ricardo Maia Chaves de Souza.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Leitura"}]}