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Decreto Legislativo nº 37, de 21 de março de 2023

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

37

2023

21 de Março de 2023

Dispõe sobre as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Araci para o biênio 2023-2024 e dá outras providências.

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2023
DE 21 DE MARÇO DE 2023

    Dispõe sobre as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Araci para o biênio 2023-2024 e dá outras providências

      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARACI, ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 16 inciso IV alínea “g”, combinado com o artigo 128 do Regimento Interno da Câmara, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:

        Art. 1º. 

        As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Araci passam a ter a seguinte composição no biênio 2023-2024:

          I – 

          COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:

            a) 

            Luizmar Matos de Sousa (PDT)

              b) 

              Jamile Magalhães da Costa (PSD)

                c) 

                Virgílio Carvalho Santos (PDT)

                  II – 

                  COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS:

                    a) 

                    Manuel Matos dos Santos (PDT)

                      b) 

                      José Mário da Conceição Junior (PDT)

                        c) 

                        Laerto Januir Barreto Pinho (PROS)

                          III – 

                          COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS:

                            a) 

                            Manuel Matos dos Santos (PDT)

                              b) 

                              José Mário da Conceição Junior (PDT)

                                c) 

                                Virgílio Carvalho Santos (PDT)

                                  IV – 

                                  COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:

                                    a) 

                                    Edneide Santana Pereira (PT)

                                      b) 

                                      Francisco Lima de Oliveira (PSD)

                                        c) 

                                        Joselito José de Sousa (PDT)

                                          V – 

                                          COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER:

                                            a) 

                                            Jefson Miranda Cardoso Carneiro (PSD)

                                              b) 

                                              Leandro Andrade Macedo (PODEMOS)

                                                c) 

                                                Luizmar Matos de Sousa (PODEMOS)

                                                  VI – 

                                                  COMISSÃO DE SAÚDE, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL:

                                                    a) 

                                                    Jamile Magalhães da Costa (PSD)

                                                      b) 

                                                      Leonardo Carvalho dos Reis (PDT)

                                                        c) 

                                                        Joselito José de Sousa (PDT)

                                                          VII – 

                                                          COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR:

                                                            a) 

                                                            Leonardo Carvalho dos Reis (PDT)

                                                              b) 

                                                              Joselito José de Sousa (PDT)

                                                                c) 

                                                                José Augusto Moura de Andrade (PDT)

                                                                  VIII – 

                                                                  COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR:

                                                                    a) 

                                                                    Jefson Miranda Cardoso Carneiro (PSD)

                                                                      b) 

                                                                      José Augusto Moura de Andrade (PDT)

                                                                        c) 

                                                                        Manuel Matos dos Santos (PDT)

                                                                          Art. 2º. 

                                                                          Este Decreto legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

                                                                            Sala das Sessões, Plenário José de Oliveira Lima.
                                                                            Araci, 21 de março de 2023

                                                                             


                                                                            VALTER ANDRADE OLIVEIRA
                                                                            Presidente

                                                                            VIRGÍLIO CARVALHO SANTOS
                                                                            Vice-presidente

                                                                            LEONARDO CARVALHO DOS
                                                                            REIS
                                                                            1º Secretário

                                                                            LUIZMAR MATOS DE SOUZA
                                                                            2º Secretário