8ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual Abertura: 16/06/2026 - 09:25 Encerramento: 16/06/2026 - 10:36
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

  • Havendo número legal o Presidente declara aberta a Sessão Plenária.
    • Execução do HINO DE ARACI

Apreciação da Ata da sessão anterior:

  • Ata da 7ª Sessão Ordinária realizada na modalidade virtual em 02 de junho de 2026.
    • DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Turno:
Dispõe sobre a concessão de horário especial ao servidor público municipal que tenha sob seus cuidados cônjuge, companheiro(a), filho(a) ou dependente com deficiência.
Incluído na Leitura
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Turno:
Altera dispositivos e anexos da Lei Complementar nº 08 de 21 de março de 2004, para reestruturar o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica Pública do Município de Araci e dá outras providências
Incluído na Leitura
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Turno:
Altera artigos e anexos da Lei Complementar nº 009/2010 e dá outras providências
Incluído na Leitura
4 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Turno:
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Araci - Bahia e dá outras providências.
Incluído na Leitura
5 - Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Edneide Pereira
Turno:
Solicita a construção de um muro na unidade de saúde do bairro do Riacho, na sede do município.
Incluído na Leitura
6 - Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Jamile Magalhães
Turno:
Solicita a revitalização da praça do povoado do Barbosa e a construção de um parquinho infantil e academia ao ar livre.
Incluído na Leitura
7 - Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Dani
Turno:
Solicita a implantação de Sistema de Segurança nas Unidades de Saúde da Família (USF) do Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: MDB
Turno:
Concede Título de Cidadão Araciense ao Senhor Ricardo Maia Chaves de Souza.
Incluído na Leitura
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Bete de Venceslau
Turno:
Solicita a construção de uma praça com quadra poliesportiva e iluminação do campo de futebol do povoado Fubá 2.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Bete de Venceslau
Turno:
Solicita a disponibilização de uma lixeira para atender a comunidade da Lagoa Nova.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Bete de Venceslau
Turno:
Solicita obras de instalação de iluminação pública no povoado do Pau Seco, zona rural de Araci.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Edneide Pereira
Turno:
Solicita a construção de um muro na unidade de saúde do bairro do Riacho, na sede do município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Jamile Magalhães
Turno:
Solicita a revitalização da praça do povoado do Barbosa e a construção de um parquinho infantil e academia ao ar livre.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Dani
Turno:
Solicita a implantação de Sistema de Segurança nas Unidades de Saúde da Família (USF) do Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia