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Decreto Legislativo nº 38, de 02 de maio de 2023

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

38

2023

2 de Maio de 2023

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão araciense ao Pastor Luiz Leandro e dá outras providências.

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 38 DE 2 DE MAIO DE 2023

    Concede Título de Cidadão Araciense ao Pastor Luiz Leandro dos Santos Lima e dá outras providências.
      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARACI, ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 16, inciso IV, alínea “g” do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:
        Art. 1º. 
        Fica concedido o Título de Cidadão Araciense, ao Senhor LUIZ LEANDRO DOS SANTOS LIMA em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao município de Araci.
          Parágrafo único  
          A entrega do título será realizada em Sessão Solene da Câmara Municipal de Araci, em data a ser definida pelo Presidente, nos termos do art. 83 do Regimento Interno da Câmara.
            Art. 2º. 
            Este Decreto Legislativo entra vigor na data de sua publicação.

              Plenário da Câmara Municipal de Araci, 2 de maio de 2023.


              VALTER ANDRADE OLIVEIRA
              Presidente


              VIRGÍLIO CARVALHO SANTOS
              Vice-presidente


              LEONARDO CARVALHO DOS REIS
              1º Secretário


              LUIZMAR MATOS DE SOUSA
              2º Secretário