Lei Ordinária nº 305, de 15 de janeiro de 2020
Art. 1º.
Fica redenominada a escola referenciada no artigo subsequente, localizada no município de Araci, Estado da Bahia.
Art. 2º.
A Escola Municipal do Quererá, situada no povoado do Quererá, passa a denominar-se Escola Municipal Maria José de Oliveira.
Art. 3º.
As despesas decorrente da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 4º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.