Lei Ordinária nº 469, de 31 de outubro de 2023

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

469

2023

31 de Outubro de 2023

Dispõe sobre a denominação da quadra do Povoado do Campo do Elói e dá outras providências.

a A
Dispõe sobre a denominação da quadra do Povoado do Campo do Elói e dá outras providências.
    A PREFEITA MUNICIPAL DE ARACI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e nos termos da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Poder Legislativo Municipal aprova e ela sanciona e promulga a seguinte Lei:
      Art. 1º. 
      Fica denominada Quadra de Esportes Natália Araújo dos Santos a quadra esportiva do Povoado do Campo do Elói na zona rural do município de Araci.
        Art. 2º. 
        Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

          Gabinete da Prefeita de Araci, Estado da Bahia, em 31 de dezembro de 2024.

           

           

          MARIA BETIVÂNIA LIMA DA SILVA

          Prefeita Municipal