Lei Ordinária nº 320, de 03 de setembro de 2020

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

320

2020

3 de Setembro de 2020

Dispõe sobre a denominação de ruas do bairro do Coqueiro II.

a A

LEI Nº 320 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020

    Dispõe sobre a denominação de ruas do bairro do Coqueiro II.

      O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 30, inciso II da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal e, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores, aprova e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º. 

        Ficam denominadas as ruas referenciadas nos Artigos subsequentes, localizadas no município de Araci, bairro do coqueiro II.

          Art. 2º. 

          As localizações, início, fim e confluências se encontram descritos no ANEXO I desta Lei ao qual se juntou o “croqui” (planta física) da área total.

            Art. 3º. 

            Rua Severino Freire de Lima, que se inicia na rua Carlos Cassiano de Oliveira, sentido ao Norte. 

              Art. 4º. 

              Rua José Ribeiro Sobrinho, que se inicia na rua Severino Freire de Lima, findando na rua Jose Daniel da Mota. 

                Art. 5º. 

                Rua José Raimundo Oliveira, que se inicia na rua Severino Freire de Lima, findando na rua José Daniel da Mota.

                  Art. 6º. 

                  Rua José Daniel da Mota, que se inicia na Praça Maria Reis da Mata Anunciação, findando na rua Maria de Lurdes Menezes.

                    Art. 7º. 

                    Rua Siriaco Bispo dos Santos, que se inicia na Praça Maria Reis da Mata Anunciação, findando na rua Maria de Lurdes Menezes Araújo.

                      Art. 8º. 

                      Rua José Dantas Bezerra de Araújo, que se inicia na rua Siriaco Bispo da Santos, findando na BR116.

                        Art. 9º. 

                        Rua José Darvind Menezes Araújo, que se inicia na rua Siriaco Bispo dos Santos, findando na BR 116

                          Art. 10. 

                          Rua Maria Raimunda Alves da Silva, que se inicia na rua Siriaco Bispo dos Santos, findando na BR 116

                            Art. 11. 

                             Avenida Antonio Carlos Magalhães, que dá continuidade (divisa Coqueiro I e Coqueiro II), findando na Praça Maria Reis da Mata Anunciação

                              Art. 12. 

                               Rua Carlos Cassiano de Oliveira, que se inicia na rua Antonio Fernandes Carvalho, findando na Praça Maria Reis da Mata Anunciação.

                                Art. 13. 

                                Rua Laurinda Barreto de Matos, que se inicia na rua Antonio Fernandes Carvalho, findando na BR 116.

                                  Art. 14. 

                                  Rua Balbina Barreto de Matos, que se inicia na rua Antonio Fernandes de Carvalho, findando na BR116.

                                    Art. 15. 

                                    Rua Franscisco Celestino de Sousa, que se inicia na rua Antonio Fernandes de Carvalho, findando na Avenida Antonio Carlos Magalhães

                                      Art. 16. 

                                      Rua Ótavio Barreto de Andrade, que se inicia na rua Antonio Fernandes de Carvalho, findando na rua Antonio Carlos Magalhães 

                                        Art. 17. 

                                        Rua Antônia Santos Ferreira (Dona Popô), que se inicia na rua Padre Osvaldo, findando na rua Balbina Barreto de Matos.

                                          Art. 18. 

                                          Rua Padre Osvaldo, que se inicia na rua Antonio Fernandes Carvalho, findando na Avenida Carlos Magalhães

                                            Art. 19. 

                                            Rua Catarina Cordeiro de Miranda, que se inicia na rua Padre Osvaldo, sentido ao Norte

                                              Art. 20. 

                                              Rua do Sossego, que se inicia na Avenida Carlos Mota, findando na rua Padre Osvaldo.

                                                Art. 21. 

                                                Rua Marcinilia Santina, que é contínua na Avenida Carlos Mota (divisa Coqueiro I e Coqueiro II), findando na Praça Alfredo Ribeiro.

                                                  Art. 22. 

                                                   Rua Prisco Paraíso, que é contínua na Avenida Carlos Mota (divisa Coqueiro I e Coqueiro II), findando na rua Balbina Barreto de Matos.

                                                    Art. 23. 

                                                    Rua Antonio Fernandes Carvalho, que é contínua (divisa Coqueiro I e Coqueiro II) sendo contínua sentido ao Norte.

                                                      Art. 24. 

                                                      Rua Irene Carvalho Simões, que se inicia na rua Balbina Barreto de Matos, findando rua Carlos Cassiano de Oliveira.

                                                        Art. 25. 

                                                        Praça Alfredo Ribeiro.

                                                          Art. 26. 

                                                          Praça Maria Reis da Mata Anunciação

                                                            Art. 27. 

                                                            Rua Antonio Fernandes de Carvalho, marco divisório entre os bairros São João, e Coqueiro II, no poente. Na Avenida Carlos Mota, marco divisória com o bairro Coqueiro I, findando na nascente com a BR 116.

                                                              Art. 28. 

                                                               Rua Maria de Lurdes Menezes Araújo, que se inicia na rua José Daniel da Mota, findando na BR 116.

                                                                Art. 29. 

                                                                As despesas decorrentes da execução desta Lei ocorrerão por conta das dotações orçamentarias próprias, suplementadas, se necessário

                                                                  Art. 30. 

                                                                  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

                                                                    Araci - Bahia, 03 de Setembro de 2020; 61º da Emancipação Política do Município. 

                                                                      ANTONIO CARVALHO DA SILVA NETO
                                                                      Prefeito de Araci