Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indica a reforma geral da praça Severiano José de Souza, incluindo o parquinho infantil e a academia ao ar livre, no povoado da Barreira. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Indica a reforma do galpão da feira livre do povoado da Barreira. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: 836
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 02 de 19 de janeiro de 2001, a Lei Complementar nº 08 de 21 de maio de 2004 – Plano de Carreira e Remuneração do
Magistério Público do Município de Araci. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: 823
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a efetuar a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos do município de Araci e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: 822
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores do magistério público do município de Araci - Bahia e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Solicita realização de Sessão Solene para entrega de Títulos Honoríficos e Moções de Reconhecimento de Mérito. - |
Matéria lida |