1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/02/2025 - 09:20 Encerramento: 18/02/2025 - 11:32
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum regimental o Presidente declara aberta a Sessão Plenária.

Apreciação da Ata da sessão anterior:

  • Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 29 de janeiro de 2025;
    • DISCUSSÃO - VOTAÇÃO
  • Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 6 de fevereiro de 2025;
    • DISCUSSÃO - VOTAÇÃO

Correspondências oficiais:

Ofício nº 1/2025, do PDT, que indica o vereador JOSÉ AUGUSTO MOURA DE ANDRADE como LÍDER DO PDT;

Ofício nº 1/2025, do MDB, que indica o vereador LEANDRO ANDRADE MACEDO, como LÍDER DO MDB;

Ofício nº 1/2025, do PSD, que indica a vereadora JAMILE MAGALHÃES DA COSTA, como LÍDER DO PSD;

Ofício nº 1/2025, da MINORIA, que indica o vereador ROBERTO SOUSA DE MATOS, como LÍDER DA MINORIA;

Ofício nº 1/2025, da OPOSIÇÃO, que indica a vereadora ELIZABETE ANDRADE CARVALHO, como LÍDER DA OPOSIÇÃO;

Ofício nº 21/2025, do GABINETE DA PREFEITA, que indica o vereador ANASTÁCIO CARVALHO OLIVEIRA, como LÍDER DO GOVERNO.

Tribuna da Casa:

  • Sr. JEFSON MIRANDA CARDOSO CARNEIRO, Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento, que trará a mensagem do PODER EXECUTIVO para o Ano Legislativo.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Turno:
Altera artigos da Lei Municipal nº 432 de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado para atender à necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e regulamenta o REDA - Regime Especial de Direito Administrativo do Município de Araci- Bahia e dá outras providências.
Não informada
2 - Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Léo de Eridan
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma sede própria para a Secretaria Municipal de Educação no município de Araci.
Não informada
3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Turno:
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Araci - Bahia e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Léo de Eridan
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma sede própria para a Secretaria Municipal de Educação no município de Araci.
Não informada