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11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/05/2025 - 09:16 Encerramento: 06/05/2025 - 10:55
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

  • Havendo quórum regimental o Presidente declara aberta a Sessão Plenária.
    • Execução do HINO NACIONAL e do HINO DE ARACI.
Apreciação da Ata da sessão anterior:

  • Ata da 10ª Sessão Ordinária realizada em 28 de abril de 2025
    • DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Leitura dos Pareceres:

  • Parecer nº 7/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, favorável, ao Projeto de Lei nº 5 de 2025 que "institui o Dia Municipal da Pessoa Idosa no Município de Araci/BA, e dá outras providências", de autoria da vereadora Jamile;
  • Parecer nº 8/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, favorável, ao Projeto de Lei nº 6 de 2025 que "dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2026 do município de Araci – Estado Da Bahia e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo;
  • Parecer nº9/2025 da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas, favorável, ao Projeto de Lei nº 6 de 2025 que "dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2026 do município de Araci – Estado Da Bahia e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo.
Tribuna Livre:

  • Senhor Jerônimo Lima, Secretário de Segurança Pública do município de Araci, que falará a respeito das reivindicações da Guarda Municipal.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Edneide Pereira
Turno:
Solicita a aquisição de armário e cadeiras para o PSF do Caldeirão
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a protestar as certidões de dívida ativa correspondentes aos créditos tributários e não-tributários do Município de Araci e dá outras providências.
 Incluído na Leitura
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Edneide Pereira
Turno:
Solicita a aquisição de armário e cadeiras para o PSF do Caldeirão
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Jamile Magalhães
Turno:
Institui o Dia Municipal da Pessoa Idosa no Município de Araci/BA, e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Turno:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2026 do município de Araci – Estado Da Bahia e dá outras providências.


Obs.: O vereador Léo de Eridan pediu vistas da matéria, conforme faculta o art. 159 do RI. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia