17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Indica que sejam realizados estudos e obras para captação de água das chuvas nos prédios públicos de Araci.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico em Enfermagem, no âmbito do Município de Araci - Ba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Araci, Estado da Bahia e dá outras providências.

Altera e revoga artigos da lei complementar nº 08 de 21 de maio de 2004, e da lei complementar nº 09 de 21 de maio de 2024, e dá outras providências.

Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 192 de 01 de junho de 2015 – Que instituiu o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI no âmbito da Prefeitura Municipal de Araci- Bahia, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir e conceder premiações em dinheiro no âmbito de competições esportivas promovidas, apoiadas ou organizadas pelo Município de Araci/BA, e dá outras providências.

Indica que sejam realizados estudos e obras para captação de água das chuvas nos prédios públicos de Araci.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico em Enfermagem, no âmbito do Município de Araci - Ba, e dá outras providências.