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18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/08/2025 - 09:28 Encerramento: 19/08/2025 - 11:40
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

  • Havendo número legal o Presidente declara aberta Sessão Plenária.
    • Execução do Hino de Araci.
Apreciação da Ata da sessão anterior:

  • Ata da 17ª Sessão Ordinária realizada em 12 de agosto de 2025
    • DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Leitura dos Pareceres:

  • Pareceres nº 13/2025, 15/2025, 17/2025, 18/2025, 20/2025 da COMISSÃO DE CONSTUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, favoráveis, aos Projeto de Lei nº 9/2025, 10/2025, 11/2025, 14/2025 e 15/2025.
  • Pareceres nº 14/2025 e 16/2025 da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, favoráveis, aos Projeto de Lei nº 10/2025 e 11/2025.
  • Pareceres nº 19/2025 e 21/2025 da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS, favoráveis, aos Projeto de Lei nº 14/2025 e 15/2025.
Tribuna Livre:

  • Sr. ELMER CARVALHO que falará pela APLB a respeito do Projeto de Lei nº 8/2025, em tramitação na Câmara Municipal de Araci.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Léo de Eridan
Turno:
Indica o envio de Projeto de Lei para a Câmara Municipal de Araci tratando sobre o transporte gratuito para os estudantes do município.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto do Sem Freio
Turno:
Solicita ao Poder Executivo a construção de um galpão para o povoado do Sem Freio.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto do Sem Freio
Turno:
Solicita o construção de redutores de velocidade (lombadas) na estrada do Sem Freio e da Perpétua
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Léo de Eridan
Turno:
Indica o envio de Projeto de Lei para a Câmara Municipal de Araci tratando sobre o transporte gratuito para os estudantes do município.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto do Sem Freio
Turno:
Solicita ao Poder Executivo a construção de um galpão para o povoado do Sem Freio.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto do Sem Freio
Turno:
Solicita o construção de redutores de velocidade (lombadas) na estrada do Sem Freio e da Perpétua
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Augusto
Turno:
Cria o Serviço Municipal de Compartilhamento de Veículos da Administração Pública, destinado exclusivamente à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Anastácio Carvalho
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Praça Pública e da rua de acesso do Povoado da Resina e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Anastácio Carvalho
Turno:
Dispõe sobre a denominação de rua do bairro Tiracolo.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Turno:
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 192 de 01 de junho de 2015 – Que instituiu o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI no âmbito da Prefeitura Municipal de Araci- Bahia, e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir e conceder premiações em dinheiro no âmbito de competições esportivas promovidas, apoiadas ou organizadas pelo Município de Araci/BA, e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia