Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 26/08/2025 - 09:30	Encerramento: - 10:16

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Havendo número legal, o Presidente declara aberta a Sessão Plenária. Execução do HINO DE ARACI
Apreciação da Ata da sessão anterior: Ata da 18ª Sessão Ordinária realizada em 19 de agosto de 2025; DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Leitura dos Pareceres: Pareceres nº 22/2025, 24/2025 da COMISSÃO DE CONSTUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, favoráveis, aos Projeto de Lei nº 12/2025 e 13/2025; Pareceres nº 23/2025 e 25/2025 da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS, favoráveis, aos Projeto de Lei nº 12/2025 e 13/2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 30 de 2025 Processo: - Autor: Jamile Magalhães Turno:	Solicita a implantação de uma Unidade de Suporte Avançado (USA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município de Araci – BA.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Jamile Magalhães Turno:	Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social do município de Araci, Estado da Bahia.	Incluído na Leitura

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Araci, Estado da Bahia e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Altera e revoga artigos da lei complementar nº 08 de 21 de maio de 2004, e da lei complementar nº 09 de 21 de maio de 2024, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 30 de 2025 Processo: - Autor: Jamile Magalhães Turno:	Solicita a implantação de uma Unidade de Suporte Avançado (USA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município de Araci – BA.	Proposição inclusa na Ordem do Dia