21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/09/2025 - 09:28 Encerramento: 16/09/2025 - 10:50
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

  • Havendo número legal o Presidente declara aberta a Sessão Plenária
    • Execução do Hino de Araci.

Apreciação da Ata da sessão anterior:

  • Ata da 20ª Sessão Ordinária realizada em 9 de setembro de 2025;
    • DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Correspondências oficiais:

  • Ofício da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito que informa os novos roteiros de veículos de transporte coletivo (carro de linha da zona rural e intermunicipal);
  • Ofício nº 198/2025, do Gabinete da Prefeita, que convida para Audiência Pública;
  • Of nº 4768-25 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia que comunica a aprovação com ressalvas das contas da Câmara Municipal de Araci referentes ao exercício financeiro de 2023;
  • Of nº 3634-25 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia que comunica a rejeição, com imputação de multa, das contas da Prefeitura Municipal de Araci referentes ao exercício financeiro de 2020.

Leitura dos Pareceres:

  • Pareceres nº 16/2025 e 18/2025 da COMISSÃO DE CONSTUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, favoráveis, aos Projeto de Lei nº 17/2025, e 18/2025;
  • Pareceres nº 17/2025 e 19/2025 da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, favoráveis, aos Projeto de Lei nº 17/2025 e 18/2025.

Tribuna Livre:

  • Sr. Gidalti Moura que falará sobre o livro "A Rota do Poder".

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Ciro Silva
Turno:
Indica a execução de obras de reforma, revitalização e melhoramentos no canteiro central da Avenida Sete de Setembro, na sede do município
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Laerto
Turno:
Declara de Utilidade Pública a Associação Anjos Solidários de Araci – ASA.
Incluído na Leitura
3 - Parecer nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM-BA
Turno:
Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia que opina pela rejeição, com imputação de multa, da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Araci referente ao exercício financeiro de 2020, sob responsabilidade do Sr. Antônio Carvalho da Silva Neto.
Incluído na Leitura
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Ciro Silva
Turno:
Indica a execução de obras de reforma, revitalização e melhoramentos no canteiro central da Avenida Sete de Setembro, na sede do município
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Jamile Magalhães
Turno:
Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social do município de Araci, Estado da Bahia.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autores: Edneide Pereira, Jamile Magalhães
Turno:
Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência de Assistência Social do município de Araci, Estado da Bahia.
Proposição inclusa na Ordem do Dia