31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/12/2025 - 09:44 Encerramento: 09/12/2025 - 11:20
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

  • Havendo número legal o Presidente declara aberta a Sessão Plenária
    • Execução do HINO DE ARACI.

Apreciação da Ata da sessão anterior:

  • Ata da 30ª Sessão Ordinária realizada em 2 de dezembro de 2025
  • Ata da 3ª Sessão Extraordinária reaizada e 4 de dezembro de 2025
    • DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Leitura dos Pareceres:

  • Parecer nº 1 de 2025 da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS que opina pela REIJEIÇÃO do Parecer nº 1/2025, de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, referente a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Araci do exercício financeiro de 2020, sob responsabilidade do Sr. Antônio Carvalho da Silva Neto, com 4 (quatro) votos contrários ao Parecer do Tribunal e 1 (um) voto a favor do Parecer do Tribunal.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM-BA
Turno:
Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia que opina pela rejeição, com imputação de multa, da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Araci referente ao exercício financeiro de 2020, sob responsabilidade do Sr. Antônio Carvalho da Silva Neto.
Proposição inclusa na Ordem do Dia