Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2024 2023 2022 2021

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Arquivo - ARQV CCJRF - Constituição, Justiça e Redação Final CDCON - Direitos Humanos, e Defesa do Consumidor CDM - Comissão de Desenvolvimento Municipal CECEL - Educação, Cultura, Esporte e Lazer CEDP - Ética e Decoro Parlamentar CFOC - Finanças, Orçamentos e Contas COAGRI - Agricultura e Meio Ambiente COSAUDE - Saúde, Assistência Social e Habitação COSP - Obras e Serviços Públicos CPS - Comissão de Políticas Sociais Consultoria Jurídica - CONJUR Consultoria Legislativa - CONLEG Diretoria Legislativa - DIREL Gabinete do Presidente - GABPRES Mesa Diretora - MESA Plenário - PLEN Poder Executivo - EXECUTIVO Protocolo - PROT

Unidade Destino

--------- Arquivo - ARQV CCJRF - Constituição, Justiça e Redação Final CDCON - Direitos Humanos, e Defesa do Consumidor CDM - Comissão de Desenvolvimento Municipal CECEL - Educação, Cultura, Esporte e Lazer CEDP - Ética e Decoro Parlamentar CFOC - Finanças, Orçamentos e Contas COAGRI - Agricultura e Meio Ambiente COSAUDE - Saúde, Assistência Social e Habitação COSP - Obras e Serviços Públicos CPS - Comissão de Políticas Sociais Consultoria Jurídica - CONJUR Consultoria Legislativa - CONLEG Diretoria Legislativa - DIREL Gabinete do Presidente - GABPRES Mesa Diretora - MESA Plenário - PLEN Poder Executivo - EXECUTIVO Protocolo - PROT

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Complementar Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Indicação Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Moção Parecer Razões do Veto Emenda Requerimento Substitutivo

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando aceitação Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando envio às Comissões Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Enviada ao Poder Executivo Incluído na Leitura Matéria lida no Expediente Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Pedido de vista Proposição aceita Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição aprovada em turno único de discussão e votação Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Requerimento de Urgência Aprovado Requerimento de Urgência Rejeitado Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Anastácio Carvalho Arquivo - ARQV Bete de Venceslau CCJRF - Constituição, Justiça e Redação Final CDCON - Direitos Humanos, e Defesa do Consumidor CDM - Comissão de Desenvolvimento Municipal CECEL - Educação, Cultura, Esporte e Lazer CEDP - Ética e Decoro Parlamentar CFOC - Finanças, Orçamentos e Contas COAGRI - Agricultura e Meio Ambiente COSAUDE - Saúde, Assistência Social e Habitação COSP - Obras e Serviços Públicos CPS - Comissão de Políticas Sociais Ciro Silva Comissão Saúde, Assistência Social e Habitação - COSAUDE Comissão de Agricultura e Meio Ambiente - COAGRI Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - CCJRF Comissão de Desenvolvimento Municipal - CDM Comissão de Direitos Humanos, e Defesa do Consumidor - CDCON Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - CECEL Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas - CFOC Comissão de Obras e Serviços Públicos - COSP Comissão de Políticas Sociais - CPS Comissão de Ética e Decoro Parlamentar - CEDP Consultoria Jurídica - CONJUR Consultoria Legislativa - CONLEG Dani Diretoria Legislativa - DIREL Edneide Pereira Francisquinho do Tapuio Gabinete do Presidente - GABPRES Gilvan Oliveira dos Santos Guinha de Pascoal Jamile Magalhães Jefinho Carneiro Laerto Luizinho Léo de Eridan Léo de Marlúcia Manuel de Bernardino Marinho de Mazinho das Pedras Mesa Diretora - MESA Plenário - PLEN Poder Executivo - EXECUTIVO Protocolo - PROT Roberto do Sem Freio Robson do Tapuio Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM-BA Virgílio Zelito da Ribeira Zé Augusto

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