• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Documentos Administrativos
    • Pesquisar Documentos Administrativos
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria
  • Texto

Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023)

Total de Documentos Acessórios: 8
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Tramitação Avulso 15/05/2023   tramitacao-pl-12_na_fonte_7-2023.pdf
Encaminhamento ao Presidente Ofício 15/05/2023 DIREL 015 Ofício - Encaminhamento Presidente.pdf
Encaminhamento ao jurídico Ofício 15/05/2023   016 Ofício - Encaminhamento Jurídico.pdf
Parecer jurídico Parecer 25/05/2023 Assessoria Jurídica parecer-juridico-consisal.pdf
Parecer da CCJRF Parecer 29/05/2023   30_parecer_ccjrf_pl-12-2023_-_consisal.pdf
Painel de Votação Avulso 30/05/2023   painel_de_votacao_-_pl_12.pdf
Encaminhamento ao Executivo Ofício 30/05/2023 Gabinete da Presidência 104 Ofício - Projetos 30.05.pdf
Certidão de Sanção e Promulgação Avulso 13/06/2023   certidao-sancao-promulgacao.pdf
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Araci
Avenida Sete de Setembro
CEP: 48760-000 | Telefone: (75) 3266-2506
OpenAPI | Site | Fale Conosco