Indicação nº 53 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
53
Data de Apresentação
27/11/2023
Número do Protocolo
1267
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita o envio de projeto de lei de autoria do Poder Executivo para tornar feriado o dia 20 de novembro – Dia da Consciência Negra.
Indexação
Observação