Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
29/09/2025
Número do Protocolo
1611
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Betivania Lima da Silva (Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 09:38 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do município de Araci - Estado da Bahia, para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Indexação
Observação