Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
1700
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Betivania Lima da Silva (Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 10:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 236, de 23 de
novembro de 2017, que dispõe sobre o Conselho
Municipal de Juventude – COMJUV, e dá outras
providências.
novembro de 2017, que dispõe sobre o Conselho
Municipal de Juventude – COMJUV, e dá outras
providências.
Indexação
Observação