Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
24
Data de Apresentação
26/09/2022
Número do Protocolo
949
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Extrema Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Nomenclatura de cargo Comissionado da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos criado pela lei nº 379 de 29 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Protocolado incorretamente como "Emenda"; reclassificado para "Projeto de Lei Ordinária".