Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4 matérias.

Resultados

PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Sistema de Trânsito e Transportes Públicos do Município de Araci, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e adota outras providências.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 820/2022, Data Protocolo: 18/02/2022 - Horário: 10:58:22
Autor:  Poder Executivo - EXECUTIVO
Localização Atual:  Arquivo - ARQV
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
25 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
Matéria Anexada:   Emenda nº 2 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Jefinho Carneiro
Matéria Anexada:   Emenda nº 3 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Léo de Eridan
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

EMD 2/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o inciso IV, § 4º, artigo 11 do projeto de lei nº 001/2022 que dispõe sobre a criação do Sistema de Trânsito e Transportes Públicos do Município de Araci, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e adota outras providências

Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 846/2022, Data Protocolo: 22/03/2022 - Horário: 11:48:36
Autor:  Jefinho Carneiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQV
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
25 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Poder Executivo - EXECUTIVO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMD 3/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Adiciona o parágrafo único no artigo 2º do projeto de lei nº 001/2022 que dispõe sobre a criação do Sistema de Trânsito e Transportes Públicos do Município de Araci, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e adota outras providências.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 847/2022, Data Protocolo: 22/03/2022 - Horário: 11:49:29
Autor:  Léo de Eridan
Localização Atual:  Arquivo - ARQV
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Poder Executivo - EXECUTIVO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMD 4/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Adiciona o § 6º ao parágrafo 11 do projeto de lei nº 001/2022 que dispõe sobre a criação do Sistema de Trânsito e Transportes Públicos do Município de Araci, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e adota outras providências.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 850/2022, Data Protocolo: 24/03/2022 - Horário: 19:00:14
Autor:  Léo de Eridan