Lei Ordinária nº 115, de 07 de abril de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
115
Ano
2013
Data
07/04/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária do Maracanã, do Município de Araci.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica