Lei Ordinária nº 141, de 29 de novembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
141
Ano
2013
Data
29/11/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Araci, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica