Lei Ordinária-EXECUTIVO nº 30, de 18 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - EXECUTIVO
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
30
Ano
2009
Data
18/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/03/2011
Veículo de Publicação
Diário oficial do município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para doação com encargo de um lote de terra para construção da sede da Associação Comunitária do Cupim, neste município, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica