Lei Ordinária-EXECUTIVO nº 55, de 16 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - EXECUTIVO
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
55
Ano
2010
Data
16/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/03/2011
Veículo de Publicação
Diário oficial do município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dá nova redação, ao Parágrafo único, do Art. 1°, e §2°, do Art. 2°, e revoga o §1° do Art. 2°, da Lei n° 035/2009, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores para o Município de Araci – BA, e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica