Lei Ordinária nº 254, de 27 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
                
              Número
254
                
              Ano
2018
                
              Data
27/04/2018
                
              Esfera Federação
Municipal
                
              Complementar ?
Não
                
              Matéria
Data de Publicação
26/04/2019
                
              Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
                
              Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Distrito de João Vieira e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica
