Decreto Legislativo nº 9, de 25 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
9
Ano
2019
Data
25/03/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre Outorga de Diploma de Honra e Reconhecimento de Mérito a pessoa ou entidade por ocasião de outorga da Comenda Capitão José Ferreira de Carvalho nos termos do Projeto de Lei Nº 01/2019 de 25 de março de 2019 que a institui e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica