Decreto Legislativo nº 26, de 29 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
26
Ano
2019
Data
29/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre concessão de Moção de Elogio ao Senhor José Carlos Santos Silva.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica