Decreto Legislativo nº 21, de 10 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
21
Ano
2017
Data
10/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 50 Anos do MOC.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica