Decreto Legislativo nº 29, de 16 de novembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
29
Ano
2017
Data
16/11/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TRATA DA CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE ELOGIO E AGRADECIMENTO”, ao senhor Agassiz Jorge Silva Sampaio.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica