Lei Ordinária nº 496, de 17 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
496
Ano
2025
Data
17/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/12/2025
Veículo de Publicação
Diário oficial do munícipio
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Denomina ‘Cachoeira do Itapicuru’ a cachoeira localizada no distrito da Barreira, zona rural de Araci, Estado da Bahia.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica