Lei Ordinária nº 326, de 03 de setembro de 2020
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 269, de 05 de novembro de 2018
Art. 1º.
O artigo 2° da Lei 269 de 05 de novembro de 2018, passa a vigorar acrescido das seguintes alíneas:
m)
Rua Fortunato de Jesus, que se inicia na Praça Júlio Barreto, findando sentindo ao Norte com o Povoado da Jitirana.
n)
Praça Otávio Barreto, centro do Distrito de João Vieira.
o)
Praça Carlos Macedo, ao final da rua Marinho Viana.
p)
Praça Júlio Barreto, centro do Distrito de João Vieira.
Art. 2º.
As despesas decorrentes da execução desta Lei ocorrerão por conta das dotações orçamentarias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário