Resumo (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/05/2024 - 09:15
Encerramento: 11:48



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Guinha de Pascoal / PDT
Primeiro-Secretário: Zelito da Ribeira / PDT



Lista de Presença na Sessão
Anastácio Carvalho / PDT
Edneide Pereira / PT
Francisquinho do Tapuio / PSD
Guinha de Pascoal / PDT
Jamile Magalhães / PSD
Jefinho Carneiro / PSD
Laerto / PROS
Léo de Eridan / PODE
Marinho de Mazinho das Pedras / PDT
Zelito da Ribeira / PDT
Zé Augusto / PDT






Expedientes
Abertura da Sessão:

  • Havendo quórum regimental o Presidente declara aberta a Sessão.

Apreciação da Ata da sessão anterior:

  • Ata da 12ª Sessão Ordinária realizada em 14 de maio de 2024.
    • DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

Leitura dos Pareceres:

  • Pareceres nº 16, 17 E 18 das COMISSÕES DE 
    • CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL,
    • FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS,
    • OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS favoráveis ao Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024 de autoria do PODER EXECUTIVO que "autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de Terreno e da outras providências."




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 17 de 2024
Autor: Jefinho Carneiro
Número de Protocolo: 1367
Indica a compra de área ao lado do campo do Caldeirão.
Matéria lida
2 - Indicação nº 18 de 2024
Autor: Jefinho Carneiro
Número de Protocolo: 1368
Solicita construção de praça na comunidade do Rufino
Matéria lida
3 - Indicação nº 19 de 2024
Autor: Jefinho Carneiro
Número de Protocolo: 1369
Solicita construção de praça na comunidade Vila Teodoro
Matéria lida
4 - Indicação nº 20 de 2024
Autor: Jefinho Carneiro
Número de Protocolo: 1370
Solicita reforma da praça na comunidade Retirada
Matéria lida
5 - Indicação nº 22 de 2024
Autor: Jefinho Carneiro
Número de Protocolo: 1372
Solicita reforma da praça na comunidade Balaio
Matéria lida
6 - Indicação nº 21 de 2024
Autor: Jefinho Carneiro
Número de Protocolo: 1371
Solicita reforma da praça na comunidade Queimadinha
Matéria lida
7 - Indicação nº 23 de 2024
Autor: Jefinho Carneiro
Número de Protocolo: 1373
Indica a compra de área no povoado do Tingui para a construção de uma praça.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anastácio Carvalho / PDT
Edneide Pereira / PT
Francisquinho do Tapuio / PSD
Guinha de Pascoal / PDT
Jamile Magalhães / PSD
Jefinho Carneiro / PSD
Laerto / PROS
Léo de Eridan / PODE
Marinho de Mazinho das Pedras / PDT
Zelito da Ribeira / PDT
Zé Augusto / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 18 de 2024
Autor: Jefinho Carneiro
Número de Protocolo: 1368
Solicita construção de praça na comunidade do Rufino
Aprovada por maioria simples
2 - Indicação nº 19 de 2024
Autor: Jefinho Carneiro
Número de Protocolo: 1369
Solicita construção de praça na comunidade Vila Teodoro
Aprovada por maioria simples
3 - Indicação nº 20 de 2024
Autor: Jefinho Carneiro
Número de Protocolo: 1370
Solicita reforma da praça na comunidade Retirada
Aprovada por maioria simples
4 - Indicação nº 21 de 2024
Autor: Jefinho Carneiro
Número de Protocolo: 1371
Solicita reforma da praça na comunidade Queimadinha
Aprovada por maioria simples
5 - Indicação nº 22 de 2024
Autor: Jefinho Carneiro
Número de Protocolo: 1372
Solicita reforma da praça na comunidade Balaio
Aprovada por maioria simples
6 - Indicação nº 23 de 2024
Autor: Jefinho Carneiro
Número de Protocolo: 1373
Indica a compra de área no povoado do Tingui para a construção de uma praça.
Aprovada por maioria simples
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1354
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de Terreno e da outras providências.
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 23 de 2024
  • Anastácio Carvalho - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Guinha de Pascoal - Não Votou
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Jefinho Carneiro - Sim
  • Laerto - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Zelito da Ribeira - Sim
  • Zé Augusto - Sim
  • Indicação nº 22 de 2024
  • Anastácio Carvalho - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Guinha de Pascoal - Não Votou
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Jefinho Carneiro - Sim
  • Laerto - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Zelito da Ribeira - Sim
  • Zé Augusto - Sim
  • Indicação nº 21 de 2024
  • Anastácio Carvalho - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Guinha de Pascoal - Não Votou
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Jefinho Carneiro - Sim
  • Laerto - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Zelito da Ribeira - Sim
  • Zé Augusto - Sim
  • Indicação nº 20 de 2024
  • Anastácio Carvalho - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Guinha de Pascoal - Não Votou
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Jefinho Carneiro - Sim
  • Laerto - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Zelito da Ribeira - Sim
  • Zé Augusto - Sim
  • Indicação nº 19 de 2024
  • Anastácio Carvalho - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Guinha de Pascoal - Não Votou
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Jefinho Carneiro - Sim
  • Laerto - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Zelito da Ribeira - Sim
  • Zé Augusto - Sim
  • Indicação nº 18 de 2024
  • Anastácio Carvalho - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Guinha de Pascoal - Não Votou
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Jefinho Carneiro - Sim
  • Laerto - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Zelito da Ribeira - Sim
  • Zé Augusto - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
  • Anastácio Carvalho - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Guinha de Pascoal - Não Votou
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Jefinho Carneiro - Sim
  • Laerto - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Zelito da Ribeira - Sim
  • Zé Augusto - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Anastácio Carvalho
    2 - Francisquinho do Tapuio
    3 - Edneide Pereira
    4 - Jefinho Carneiro
    Líder do governo
    5 - Zé Augusto
    Líder do PDT
    6 - Léo de Eridan
    Líder do MDB
    7 - Jamile Magalhães
    Líder do PSD