Resumo (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/09/2024 - 09:15
Encerramento: 11:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Guinha de Pascoal / PDT
Primeiro-Secretário: Léo de Marlúcia / PDT
Segundo-Secretário: Luizinho / PODE



Lista de Presença na Sessão
Anastácio Carvalho / PDT
Edneide Pereira / PT
Guinha de Pascoal / PDT
Jamile Magalhães / PSD
Jefinho Carneiro / PSD
Laerto / PROS
Luizinho / PODE
Léo de Eridan / PODE
Léo de Marlúcia / PDT
Manuel de Bernardino / PDT
Marinho de Mazinho das Pedras / PDT
Zé Augusto / PDT






Expedientes
Abertura da Sessão:

  • Havendo número legal o Presidente declara aberta a Sessão Plenária.

Apreciação da Ata da sessão anterior:

  • Ata da 20ª Sessão Ordinária realizada em 27 de agosto de 2024
    • DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1416
Dispõe sobre a denominação da Praça Pública do Distrito de Pedra Alta “DOMINGOS DE ALMEIDA RAMOS” na sede do Distrito e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Indicação nº 40 de 2024
Autor: Anastácio Carvalho
Número de Protocolo: 1419
Solicita a execução de obras de pavimentação em ruas do Povoado de Várzea da Pedra.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anastácio Carvalho / PDT
Edneide Pereira / PT
Guinha de Pascoal / PDT
Jamile Magalhães / PSD
Jefinho Carneiro / PSD
Laerto / PROS
Luizinho / PODE
Léo de Eridan / PODE
Léo de Marlúcia / PDT
Manuel de Bernardino / PDT
Marinho de Mazinho das Pedras / PDT
Virgílio / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Autor: Zé Augusto
Número de Protocolo: 1409
Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo no município de Araci, Estado da Bahia.
Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1412
Cria os Componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, do Município de Araci/BA, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
3 - Indicação nº 40 de 2024
Autor: Anastácio Carvalho
Número de Protocolo: 1419
Solicita a execução de obras de pavimentação em ruas do Povoado de Várzea da Pedra.
Aprovada por maioria simples
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1413
Dispõe sobre a Regulamentação e Concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, e dá outras providencias.
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 40 de 2024
  • Anastácio Carvalho - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Guinha de Pascoal - Não Votou
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Jefinho Carneiro - Sim
  • Laerto - Sim
  • Luizinho - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Léo de Marlúcia - Sim
  • Manuel de Bernardino - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Virgílio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
  • Anastácio Carvalho - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Guinha de Pascoal - Não Votou
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Jefinho Carneiro - Sim
  • Laerto - Sim
  • Luizinho - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Léo de Marlúcia - Sim
  • Manuel de Bernardino - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Virgílio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
  • Anastácio Carvalho - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Guinha de Pascoal - Não Votou
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Jefinho Carneiro - Sim
  • Laerto - Sim
  • Luizinho - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Léo de Marlúcia - Sim
  • Manuel de Bernardino - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Virgílio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
  • Anastácio Carvalho - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Guinha de Pascoal - Não Votou
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Jefinho Carneiro - Sim
  • Laerto - Sim
  • Luizinho - Sim
  • Léo de Eridan - Abstenção
  • Léo de Marlúcia - Sim
  • Manuel de Bernardino - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Virgílio - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Luizinho
    2 - Anastácio Carvalho
    3 - Edneide Pereira
    4 - Zé Augusto
    Líder do PDT
    5 - Léo de Eridan
    Líder de oposição
    6 - Jamile Magalhães
    Líder do PSD
    7 - Guinha de Pascoal
    Presidente
    8 - Jefinho Carneiro
    Líder do Governo
    9 - Léo de Marlúcia
    Líder do MDB