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Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2025 - 09:17
Encerramento: 10:35



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/100053078035966/videos/3020408351451413/



Mesa Diretora
Presidente: Anastácio Carvalho / PDT
Primeiro-Secretário: Edneide Pereira / PT
Segundo-Secretário: Dani / PP



Lista de Presença na Sessão
Anastácio Carvalho / PDT
Bete de Venceslau / MDB
Ciro Silva / MDB
Dani / PP
Edneide Pereira / PT
Jamile Magalhães / PSD
Laerto / PSD
Léo de Eridan / MDB
Roberto do Sem Freio / PT
Robson do Tapuio / PDT






Expedientes
Abertura da Sessão:

  • Havendo número legal o Presidente declara aberta a Sessão Plenária.
    • Execução do Hino de Araci
Apreciação da Ata da sessão anterior:

  • Ata da 3ª Sessão Ordinária realizada em 11 março de 2025.
    • DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Leitura dos Pareceres:

  • Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, favorável ao Projeto de Lei nº 3/2025, de autoria do PODER EXECUTIVO, que "autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores do Magistério Público do Município de Araci - Estado da Bahia e dá outras providências";
  • Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS, favorável ao Projeto de Lei nº 3/2025, de autoria do PODER EXECUTIVO, que "autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores do Magistério Público do Município de Araci - Estado da Bahia e dá outras providências";
  • Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, favorável ao Projeto de Lei nº 4/2025, de autoria do PODER EXECUTIVO, que "autoriza o Poder Executivo a efetuar o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos do município de Araci - Bahia e dá outras providências";
  • Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS, favorável ao Projeto de Lei nº 4/2025, de autoria do PODER EXECUTIVO, que "autoriza o Poder Executivo a efetuar o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos do município de Araci - Bahia e dá outras providências";

 
Tribuna Livre:

  • Sr. ELMER CARVALHO OLIVEIRA que falará pela APLB a respeito dos Projetos de Lei nº 3 e 4 de 2025 que tratam dos reajustes salariais dos servidores públicos do município de Araci.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 8 de 2025
Autor: Edneide Pereira
Número de Protocolo: 1507
Indica a construção de uma praça com parquinho infantil no povoado do Poço do Capim.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 9 de 2025
Autores: Francisquinho do Tapuio, Robson do Tapuio
Número de Protocolo: 1508
Solicita a cobertura e obras de melhoramento no piso da quadra poliesportiva do Distrito de Tapuio.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 10 de 2025
Autor: Edneide Pereira
Número de Protocolo: 1509
Solicita a construção de uma passagem molhada no riacho da estrada que liga os povoados do Pereira e do Poço do Capim.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anastácio Carvalho / PDT
Bete de Venceslau / MDB
Ciro Silva / MDB
Dani / PP
Edneide Pereira / PT
Jamile Magalhães / PSD
Laerto / PSD
Léo de Eridan / MDB
Roberto do Sem Freio / PT
Robson do Tapuio / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 8 de 2025
Autor: Edneide Pereira
Número de Protocolo: 1507
Indica a construção de uma praça com parquinho infantil no povoado do Poço do Capim.
 Aprovada por maioria simples
2 - Indicação nº 9 de 2025
Autores: Francisquinho do Tapuio, Robson do Tapuio
Número de Protocolo: 1508
Solicita a cobertura e obras de melhoramento no piso da quadra poliesportiva do Distrito de Tapuio.
 Aprovada por maioria simples
3 - Indicação nº 10 de 2025
Autor: Edneide Pereira
Número de Protocolo: 1509
Solicita a construção de uma passagem molhada no riacho da estrada que liga os povoados do Pereira e do Poço do Capim.
 Aprovada por maioria simples
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1497
Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores do Magistério Público do Município de Araci - Estado da Bahia e dá outras providências.
 Aprovada por maioria simples
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1498
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos do município de Araci - Bahia e dá outras providências.
 Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 10 de 2025
  • Anastácio Carvalho - Não Votou
  • Bete de Venceslau - Sim
  • Ciro Silva - Sim
  • Dani - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Laerto - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Roberto do Sem Freio - Sim
  • Robson do Tapuio - Sim
    		•
    Indicação nº 9 de 2025
  • Anastácio Carvalho - Não Votou
  • Bete de Venceslau - Sim
  • Ciro Silva - Sim
  • Dani - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Laerto - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Roberto do Sem Freio - Sim
  • Robson do Tapuio - Sim
    		•
    Indicação nº 8 de 2025
  • Anastácio Carvalho - Não Votou
  • Bete de Venceslau - Sim
  • Ciro Silva - Sim
  • Dani - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Laerto - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Roberto do Sem Freio - Sim
  • Robson do Tapuio - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
  • Anastácio Carvalho - Não Votou
  • Bete de Venceslau - Sim
  • Ciro Silva - Sim
  • Dani - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Laerto - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Roberto do Sem Freio - Sim
  • Robson do Tapuio - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
  • Anastácio Carvalho - Não Votou
  • Bete de Venceslau - Sim
  • Ciro Silva - Sim
  • Dani - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Laerto - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Roberto do Sem Freio - Sim
  • Robson do Tapuio - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Bete de Venceslau
    Líder de Oposição
    2 - Léo de Eridan
    Líder do MDB
    3 - Edneide Pereira
    4 - Anastácio Carvalho



    Ocorrências da Sessão

    O vereador Leo de Eridam solicitou que os reajustes dos Projetos de Lei Ordinária N°3 e N°4 de 2025 retroagissem até o mês de janeiro de 2025. Foi informado pelo Presidente em Exercício Anastácio Carvalho que, os reajustes já estava nesses moldes. 

    Ademais, não houveram ocorrências relevantes na Sessão. A Presidente em exercíco Edneide Pereira faz os agradecimentos finais e declara o encerramento da sessão.  Essa ata foi lavrada e depois de lida e aprovada será assinada pelo presidente e pelo primeiro secretário conforme o artigo 100 parágrafo 3º do Regimento Interno da Câmara.