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Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/05/2025 - 09:16
Encerramento: 06/05/2025 - 10:55



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=p38_yqUv_gQ



Mesa Diretora
Presidente: Anastácio Carvalho / PDT
Primeiro-Secretário: Edneide Pereira / PT
Segundo-Secretário: Dani / PP



Lista de Presença na Sessão
Anastácio Carvalho / PDT
Bete de Venceslau / MDB
Ciro Silva / MDB
Dani / PP
Edneide Pereira / PT
Francisquinho do Tapuio / PSD
Jamile Magalhães / PSD
Laerto / PSD
Léo de Eridan / MDB
Roberto do Sem Freio / PT
Robson do Tapuio / PDT
Zé Augusto / PDT






Expedientes
Abertura da Sessão:

  • Havendo quórum regimental o Presidente declara aberta a Sessão Plenária.
    • Execução do HINO NACIONAL e do HINO DE ARACI.
Apreciação da Ata da sessão anterior:

  • Ata da 10ª Sessão Ordinária realizada em 28 de abril de 2025
    • DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Leitura dos Pareceres:

  • Parecer nº 7/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, favorável, ao Projeto de Lei nº 5 de 2025 que "institui o Dia Municipal da Pessoa Idosa no Município de Araci/BA, e dá outras providências", de autoria da vereadora Jamile;
  • Parecer nº 8/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, favorável, ao Projeto de Lei nº 6 de 2025 que "dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2026 do município de Araci – Estado Da Bahia e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo;
  • Parecer nº9/2025 da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas, favorável, ao Projeto de Lei nº 6 de 2025 que "dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2026 do município de Araci – Estado Da Bahia e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo.
Tribuna Livre:

  • Senhor Jerônimo Lima, Secretário de Segurança Pública do município de Araci, que falará a respeito das reivindicações da Guarda Municipal.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 13 de 2025
Autor: Edneide Pereira
Número de Protocolo: 1529
Solicita a aquisição de armário e cadeiras para o PSF do Caldeirão
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1531
Autoriza o Poder Executivo Municipal a protestar as certidões de dívida ativa correspondentes aos créditos tributários e não-tributários do Município de Araci e dá outras providências.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anastácio Carvalho / PDT
Bete de Venceslau / MDB
Ciro Silva / MDB
Dani / PP
Edneide Pereira / PT
Francisquinho do Tapuio / PSD
Jamile Magalhães / PSD
Laerto / PSD
Léo de Eridan / MDB
Roberto do Sem Freio / PT
Robson do Tapuio / PDT
Zé Augusto / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 13 de 2025
Autor: Edneide Pereira
Número de Protocolo: 1529
Solicita a aquisição de armário e cadeiras para o PSF do Caldeirão
 Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Autor: Jamile Magalhães
Número de Protocolo: 1514
Institui o Dia Municipal da Pessoa Idosa no Município de Araci/BA, e dá outras providências.
 Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1521
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2026 do município de Araci – Estado Da Bahia e dá outras providências.


Obs.: O vereador Léo de Eridan pediu vistas da matéria, conforme faculta o art. 159 do RI. 		Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 13 de 2025
  • Anastácio Carvalho - Não Votou
  • Bete de Venceslau - Sim
  • Ciro Silva - Sim
  • Dani - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Laerto - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Roberto do Sem Freio - Sim
  • Robson do Tapuio - Sim
  • Zé Augusto - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
  • Anastácio Carvalho - Não Votou
  • Bete de Venceslau - Sim
  • Ciro Silva - Sim
  • Dani - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Laerto - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Roberto do Sem Freio - Sim
  • Robson do Tapuio - Sim
  • Zé Augusto - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Léo de Eridan
    Líder do MDB
    2 - Edneide Pereira
    3 - Jamile Magalhães
    Líder do PSD
    4 - Zé Augusto
    Líder do PDT
    5 - Ciro Silva
    6 - Bete de Venceslau
    Líder de Oposição



    Ocorrências da Sessão

    Não houve ocorrências relevantes na Sessão. O Presidente Anastácio Carvalho faz os agradecimentos finais e declara o encerramento da sessão.  Essa ata foi lavrada e depois de lida e aprovada será assinada pelo presidente e pelo primeiro secretário conforme o artigo 100 parágrafo 3º do Regimento Interno da Câmara.