Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/08/2025 - 09:30
Encerramento: 11:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Manuel de Bernardino / PDT
Vice-Presidente: Anastácio Carvalho / PDT
Primeiro-Secretário: Edneide Pereira / PT
Segundo-Secretário: Dani / PP



Lista de Presença na Sessão
Anastácio Carvalho / PDT
Bete de Venceslau / MDB
Ciro Silva / MDB
Dani / PP
Edneide Pereira / PT
Francisquinho do Tapuio / PSD
Jamile Magalhães / PSD
Laerto / PSD
Léo de Eridan / MDB
Manuel de Bernardino / PDT
Roberto do Sem Freio / PT
Robson do Tapuio / PDT
Zé Augusto / PDT






Expedientes
Abertura da Sessão:

  • Havendo quórum regimental, o Presidente declara aberta a Sessão Plenária.
    • Execução do Hino de Nacional e do Hino de Araci.

Apreciação da Ata da sessão anterior:

  • Ata da 15ª Sessão Ordinária realizada em 17 de junho de 2025.
    • DISCUSSÃO e VOTAÇÃO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Autor: Zé Augusto
Número de Protocolo: 1556
Cria o Serviço Municipal de Compartilhamento de Veículos da Administração Pública, destinado exclusivamente à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autor: Anastácio Carvalho
Número de Protocolo: 1566
Dispõe sobre a denominação da Praça Pública e da rua de acesso do Povoado da Resina e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Autor: Anastácio Carvalho
Número de Protocolo: 1570
Dispõe sobre a denominação de rua do bairro Tiracolo.
Matéria lida
4 - Indicação nº 19 de 2025
Autor: Robson do Tapuio
Número de Protocolo: 1562
Indica a construção de uma praça com parquinho infantil na quadra do Distrito de Tapuio, zona rural do município de Araci.
Matéria lida
5 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: Robson do Tapuio
Número de Protocolo: 1563
Indica a reforma do Mercado Municipal do Distrito de Tapuio, zona rural do município de Araci.
Matéria lida
6 - Indicação nº 21 de 2025
Autor: Anastácio Carvalho
Número de Protocolo: 1564
Solicita a realização de obras de revitalização e pavimentação da praça do Povoado da Resina.
Matéria lida
7 - Indicação nº 22 de 2025
Autor: Ciro Silva
Número de Protocolo: 1565
Indica a instalação de um semáforo na BR-116 Norte, na entrada que dá acesso aos bairros Bombinha, Regalinho, Contel e adjacências.
Matéria lida
8 - Indicação nº 23 de 2025
Autor: Anastácio Carvalho
Número de Protocolo: 1567
Indica a revitalização da Praça do povoado de Serra Branca, zona rural do município de Araci.
Matéria lida
9 - Indicação nº 24 de 2025
Autor: Zé Augusto
Número de Protocolo: 1568
Indica a revitalização da Praça Otávio Barreto de Andrade, no distrito de João Vieira, zona rural do município de Araci.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anastácio Carvalho / PDT
Bete de Venceslau / MDB
Ciro Silva / MDB
Dani / PP
Edneide Pereira / PT
Francisquinho do Tapuio / PSD
Jamile Magalhães / PSD
Laerto / PSD
Léo de Eridan / MDB
Manuel de Bernardino / PDT
Roberto do Sem Freio / PT
Robson do Tapuio / PDT
Zé Augusto / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 19 de 2025
Autor: Robson do Tapuio
Número de Protocolo: 1562
Indica a construção de uma praça com parquinho infantil na quadra do Distrito de Tapuio, zona rural do município de Araci.
Aprovada por maioria simples
2 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: Robson do Tapuio
Número de Protocolo: 1563
Indica a reforma do Mercado Municipal do Distrito de Tapuio, zona rural do município de Araci.
Aprovada por maioria simples
3 - Indicação nº 21 de 2025
Autor: Anastácio Carvalho
Número de Protocolo: 1564
Solicita a realização de obras de revitalização e pavimentação da praça do Povoado da Resina.
Aprovada por maioria simples
4 - Indicação nº 22 de 2025
Autor: Ciro Silva
Número de Protocolo: 1565
Indica a instalação de um semáforo na BR-116 Norte, na entrada que dá acesso aos bairros Bombinha, Regalinho, Contel e adjacências.
Aprovada por maioria simples
5 - Indicação nº 23 de 2025
Autor: Anastácio Carvalho
Número de Protocolo: 1567
Indica a revitalização da Praça do povoado de Serra Branca, zona rural do município de Araci.
Aprovada por maioria simples
6 - Indicação nº 24 de 2025
Autor: Zé Augusto
Número de Protocolo: 1568
Indica a revitalização da Praça Otávio Barreto de Andrade, no distrito de João Vieira, zona rural do município de Araci.
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 24 de 2025
  • Anastácio Carvalho - Sim
  • Bete de Venceslau - Sim
  • Ciro Silva - Sim
  • Dani - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Laerto - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Manuel de Bernardino - Não Votou
  • Roberto do Sem Freio - Sim
  • Robson do Tapuio - Sim
  • Zé Augusto - Sim
  • Indicação nº 23 de 2025
  • Anastácio Carvalho - Sim
  • Bete de Venceslau - Sim
  • Ciro Silva - Sim
  • Dani - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Laerto - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Manuel de Bernardino - Não Votou
  • Roberto do Sem Freio - Sim
  • Robson do Tapuio - Sim
  • Zé Augusto - Sim
  • Indicação nº 22 de 2025
  • Anastácio Carvalho - Sim
  • Bete de Venceslau - Sim
  • Ciro Silva - Sim
  • Dani - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Laerto - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Manuel de Bernardino - Não Votou
  • Roberto do Sem Freio - Sim
  • Robson do Tapuio - Sim
  • Zé Augusto - Sim
  • Indicação nº 21 de 2025
  • Anastácio Carvalho - Sim
  • Bete de Venceslau - Sim
  • Ciro Silva - Sim
  • Dani - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Laerto - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Manuel de Bernardino - Não Votou
  • Roberto do Sem Freio - Sim
  • Robson do Tapuio - Sim
  • Zé Augusto - Sim
  • Indicação nº 20 de 2025
  • Anastácio Carvalho - Sim
  • Bete de Venceslau - Sim
  • Ciro Silva - Sim
  • Dani - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Laerto - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Manuel de Bernardino - Não Votou
  • Roberto do Sem Freio - Sim
  • Robson do Tapuio - Sim
  • Zé Augusto - Sim
  • Indicação nº 19 de 2025
  • Anastácio Carvalho - Sim
  • Bete de Venceslau - Sim
  • Ciro Silva - Sim
  • Dani - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Laerto - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Manuel de Bernardino - Não Votou
  • Roberto do Sem Freio - Sim
  • Robson do Tapuio - Sim
  • Zé Augusto - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Edneide Pereira
    2 - Ciro Silva
    3 - Bete de Venceslau
    Líder de Oposição
    4 - Léo de Eridan
    Líder MDB
    5 - Anastácio Carvalho
    Líder de Governo
    6 - Jamile Magalhães
    Líder do PSD
    7 - Zé Augusto
    Líder do PDT



    Ocorrências da Sessão

    Não houve ocorrências relevantes na Sessão. O Presidente fez os agradecimentos finais e declarou o encerramento da Sessão. Esta ata foi lavrada e, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário, conforme o artigo 100, § 3º, do Regimento Interno da Câmara.