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Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/09/2025 - 09:31
Encerramento: 09/09/2025 - 11:10



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=56EDqlDM3Ag&ab_channel=C%C3%A2maradeAraci



Mesa Diretora
Presidente: Manuel de Bernardino / PDT
Vice-Presidente: Anastácio Carvalho / PDT
Primeiro-Secretário: Edneide Pereira / PT
Segundo-Secretário: Dani / PP



Lista de Presença na Sessão
Anastácio Carvalho / PDT
Bete de Venceslau / MDB
Ciro Silva / MDB
Dani / PP
Edneide Pereira / PT
Francisquinho do Tapuio / PSD
Jamile Magalhães / PSD
Laerto / PSD
Léo de Eridan / MDB
Manuel de Bernardino / PDT
Roberto do Sem Freio / PT
Robson do Tapuio / PDT
Zé Augusto / PDT






Expedientes
Abertura da Sessão:

  • Havendo número legal o Presidente declara aberta a Sessão Plenária
    • Execução do HINO NACIONAL e do HINO DE ARACI.
Apreciação da Ata da sessão anterior:

  • Ata da 19ª Sessão Ordinária realizada em 26 de agosto de 2025
    • DISCUSSÃO e VOTAÇÃO



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 31 de 2025
Autor: Francisquinho do Tapuio
Número de Protocolo: 1597
Indica a compra de um terreno para a construção de um cemitério no povoado do Caldeirão Novo.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Autores: Edneide Pereira, Jamile Magalhães
Número de Protocolo: 1598
Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência de Assistência Social do município de Araci, Estado da Bahia.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anastácio Carvalho / PDT
Bete de Venceslau / MDB
Ciro Silva / MDB
Dani / PP
Edneide Pereira / PT
Francisquinho do Tapuio / PSD
Jamile Magalhães / PSD
Laerto / PSD
Léo de Eridan / MDB
Manuel de Bernardino / PDT
Roberto do Sem Freio / PT
Robson do Tapuio / PDT
Zé Augusto / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1576
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Araci, Estado da Bahia e dá outras providências.


Obs.: A matéria será apreciada na forma do Substitutivo Parcial nº 2/2025, com as alterações propostas pelo Poder Executivo. 		Aprovada por maioria simples
2 - Indicação nº 31 de 2025
Autor: Francisquinho do Tapuio
Número de Protocolo: 1597
Indica a compra de um terreno para a construção de um cemitério no povoado do Caldeirão Novo.
 Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 31 de 2025
  • Anastácio Carvalho - Sim
  • Bete de Venceslau - Sim
  • Ciro Silva - Sim
  • Dani - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Laerto - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Manuel de Bernardino - Não Votou
  • Roberto do Sem Freio - Sim
  • Robson do Tapuio - Sim
  • Zé Augusto - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
  • Anastácio Carvalho - Sim
  • Bete de Venceslau - Sim
  • Ciro Silva - Abstenção
  • Dani - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Laerto - Sim
  • Léo de Eridan - Abstenção
  • Manuel de Bernardino - Não Votou
  • Roberto do Sem Freio - Sim
  • Robson do Tapuio - Sim
  • Zé Augusto - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Zé Augusto
    Líder do PDT
    2 - Anastácio Carvalho
    Líder de Governo
    3 - Bete de Venceslau
    Líder de Oposição
    4 - Léo de Eridan
    Líder do MDB
    5 - Jamile Magalhães
    Líder do PSD



    Ocorrências da Sessão

    Não houve ocorrências relevantes na Sessão. O Presidente fez os agradecimentos finais e declarou o encerramento da Sessão. Esta ata foi lavrada e, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário, conforme o artigo 100, § 3º, do Regimento Interno da Câmara.