Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/09/2025 - 09:30
Encerramento: 30/09/2025 - 11:44



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Manuel de Bernardino / PDT
Primeiro-Secretário: Edneide Pereira / PT
Segundo-Secretário: Dani / PP



Lista de Presença na Sessão
Dani / PP
Edneide Pereira / PT
Francisquinho do Tapuio / PSD
Jamile Magalhães / PSD
Laerto / PSD
Manuel de Bernardino / PDT
Roberto do Sem Freio / PT
Robson do Tapuio / PDT
Zé Augusto / PDT






Expedientes
Abertura da Sessão:

  • Havendo número legal o Presidente declara aberta a Sessão Plenária
    • Execução do Hino de Araci.

Apreciação da Ata da sessão anterior:

  • Ata da 22ª Sessão Ordinária realizada em 23 de setembro de 2025;
    • DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Leitura dos Pareceres:

  • Parecer nº 30/2025 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTÇA E REDAÇÃO FINAL, favorável, ao Projeto de Lei nº 19/2025 que "dispõe sobre a prática de Equoterapia no município de Araci e dá outras providências".

Tribuna Livre:

  • Senhora ANA CAROLINE PEREIRA AMARAL, fisioterapeuta, que falará sobre a importância da equoterapia na evolução do desenvolvimento neuropsicomotor.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1611
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do município de Araci - Estado da Bahia, para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1612
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento-programa do município de Araci para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani / PP
Edneide Pereira / PT
Francisquinho do Tapuio / PSD
Jamile Magalhães / PSD
Laerto / PSD
Manuel de Bernardino / PDT
Roberto do Sem Freio / PT
Robson do Tapuio / PDT
Zé Augusto / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Autor: Edneide Pereira
Número de Protocolo: 1610
Dispõe sobre a prática de Equoterapia no município de Araci e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
2 - Moção nº 1 de 2025
Autores: Dani, Edneide Pereira, Jamile Magalhães
Número de Protocolo: 1608
Concede Moção de Elogios à Associação Cultural Banda Músicos Aracienses – BAMUARA.
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 1 de 2025
  • Dani - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Laerto - Sim
  • Manuel de Bernardino - Não Votou
  • Roberto do Sem Freio - Sim
  • Robson do Tapuio - Sim
  • Zé Augusto - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
  • Dani - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Laerto - Sim
  • Manuel de Bernardino - Não Votou
  • Roberto do Sem Freio - Sim
  • Robson do Tapuio - Sim
  • Zé Augusto - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Zé Augusto
    Líder do PDT
    2 - Edneide Pereira
    3 - Jamile Magalhães
    Líder do PSD



    Ocorrências da Sessão

    O vereador José Augusto justificou a ausência do vereador Ciro Silva. Ademais, não houve ocorrências relevantes na Sessão. O Presidente fez os agradecimentos finais e declarou o encerramento da Sessão. Esta ata foi lavrada e, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário, conforme o artigo 100, § 3º, do Regimento Interno da Câmara.