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Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/10/2025 - 09:33
Encerramento: 14/10/2025 - 11:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=ADEvMCS4FNg



Mesa Diretora
Presidente: Manuel de Bernardino / PDT
Vice-Presidente: Anastácio Carvalho / PDT
Primeiro-Secretário: Edneide Pereira / PT
Segundo-Secretário: Dani / PP



Lista de Presença na Sessão
Anastácio Carvalho / PDT
Bete de Venceslau / MDB
Ciro Silva / MDB
Dani / PP
Edneide Pereira / PT
Francisquinho do Tapuio / PSD
Laerto / PSD
Léo de Eridan / MDB
Manuel de Bernardino / PDT
Roberto do Sem Freio / PT
Robson do Tapuio / PDT
Zé Augusto / PDT






Expedientes
Abertura da Sessão:

  • Havendo número legal o Presidente declara aberta a Sessão Plenária.
    • Execução do HINO NACIONAL e do HINO DE ARACI.
Apreciação da Ata da sessão anterior:

  • Ata da 23ª Sessão ordinária realizada em 30 de setembro de 2025
    • DISCUSSÃO e VOTAÇÃO



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1613
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente para inclusão das dotações orçamentárias inerentes à Secretaria Municipal de Comunicação, Secretaria Municipal de Infraestrutura Hídrica e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Promoção Rural ao Emprego, Trabalho e Renda, criadas pela Lei Municipal nº 487 de 30 de setembro de 2025 e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 35 de 2025
Autor: Laerto
Número de Protocolo: 1614
Indica a doação do terreno da antiga delegacia de Pedra Alta.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anastácio Carvalho / PDT
Bete de Venceslau / MDB
Ciro Silva / MDB
Dani / PP
Edneide Pereira / PT
Francisquinho do Tapuio / PSD
Laerto / PSD
Léo de Eridan / MDB
Manuel de Bernardino / PDT
Roberto do Sem Freio / PT
Robson do Tapuio / PDT
Zé Augusto / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 35 de 2025
Autor: Laerto
Número de Protocolo: 1614
Indica a doação do terreno da antiga delegacia de Pedra Alta.
 Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 35 de 2025
  • Anastácio Carvalho - Sim
  • Bete de Venceslau - Sim
  • Ciro Silva - Sim
  • Dani - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Laerto - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Manuel de Bernardino - Não Votou
  • Roberto do Sem Freio - Sim
  • Robson do Tapuio - Sim
  • Zé Augusto - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Léo de Eridan
    Líder do MDB
    2 - Zé Augusto
    Líder do PDT
    3 - Anastácio Carvalho
    Líder do Governo
    4 - Ciro Silva
    5 - Bete de Venceslau
    Líder de Oposição



    Ocorrências da Sessão

    Não houve ocorrências relevantes na Sessão. O Presidente fez os agradecimentos finais e declarou o encerramento da Sessão. Esta ata foi lavrada e, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário, conforme o artigo 100, § 3º, do Regimento Interno da Câmara.