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Resumo (1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual
Abertura: 10/03/2026 - 09:20
Encerramento: 10/03/2026 - 10:20



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=owE1S0554LE



Mesa Diretora
Presidente: Anastácio Carvalho / PDT
Primeiro-Secretário: Edneide Pereira / PT
Segundo-Secretário: Dani / PP



Lista de Presença na Sessão
Anastácio Carvalho / PDT
Dani / PP
Edneide Pereira / PT
Francisquinho do Tapuio / PSD
Jamile Magalhães / PSD
Laerto / PSD
Léo de Eridan / MDB
Marinho de Mazinho das Pedras / PDT
Roberto do Sem Freio / PT
Zé Augusto / PDT






Expedientes
Abertura da Sessão:

  • Havendo número legal o Presidente declara aberta Sessão Plenária
    • Execução do Hino de Araci
Apreciação da Ata da sessão anterior:

  • Ata da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
  • Ata da 2ª Sessão Solene da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
  • Ata da 1ª Sessão Solene da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    • DISCUSSÃO e VOTAÇÃO



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1659
Autoriza o poder executivo a efetuar reajuste dos vencimentos de servidores públicos efetivos, fixa o vencimento base dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), estabelece o reajuste do Magistério Municipal para o exercício de 2026, recompõe os subsídios dos agentes políticos do Município de Araci – Bahia, e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1660
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Proteção aos Animais e do Fundo Municipal de Direitos dos Animais e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1661
Dispõe sobre a Criação do Programa Banco de Ração no Município de Araci e dá outras providências.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1662
Dispõe sobre Lei para Política Municipal de Controle, Proteção e Bem-Estar dos Cães e Gatos no Município de Araci-Bahia, e dá outras providências.
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 1663
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
 Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 1664
Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Poder Legislativo e dá outras providências.
 Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 1665
Fixa os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
 Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 1667
Dispõe sobre a Concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo do município de Araci e dá outras providências.
 Matéria lida
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 1666
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos vereadores do município de Araci e dá outras providências.
 Matéria lida



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zé Augusto
Líder do PDT
2 - Marinho de Mazinho das Pedras
3 - Léo de Eridan
Líder do MDB



Ocorrências da Sessão

Não houve matérias para serem discutidas/votadas.


O vereador Jose Augusto Moura solicitou a alteração da ata com a inclusão do Direror do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) nos ofícios. 

Leo de Eridan repudiou o formato online das sessões da Câmara, alegando prejuízo à imagem e problemas técnicos. Ele citou o regimento interno para exigir o retorno imediato às sessões presenciais na sede da Câmara.


O vereador José Mário solicitou o cumprimento integral do regimento interno.

Ademais, não houve ocorrências relevantes na Sessão. O Presidente fez os agradecimentos finais e declarou o encerramento da Sessão. Esta ata foi lavrada e, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário, conforme o artigo 100, § 3º, do Regimento Interno da Câmara.