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Resumo (3ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual
Abertura: 14/04/2026 - 11:01
Encerramento: 14/04/2026 - 11:35



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=WNqIPJIm2Mc



Mesa Diretora
Presidente: Manuel de Bernardino / PDT
Vice-Presidente: Anastácio Carvalho / PDT
Primeiro-Secretário: Edneide Pereira / PT
Segundo-Secretário: Dani / PP



Lista de Presença na Sessão
Anastácio Carvalho / PDT
Bete de Venceslau / MDB
Ciro Silva / MDB
Dani / PP
Edneide Pereira / PT
Francisquinho do Tapuio / PSD
Jamile Magalhães / PSD
Laerto / PSD
Léo de Eridan / MDB
Manuel de Bernardino / PDT
Marinho de Mazinho das Pedras / PDT
Roberto do Sem Freio / PT
Zé Augusto / PDT






Expedientes
Abertura da Sessão:

  • Havendo número legal o Presidente declara aberta Sessão Plenária.
    • Execução do Hino de Araci
Apreciação da Ata da sessão anterior:

  • Ata da 2ª Sessão Ordinária, realizada na modalidade virtual, em 31 de março de 2026
    • DISCUSSÃO e VOTAÇÃO



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor: Zé Augusto
Número de Protocolo: 1683
Dispõe sobre a obrigatoriedade de certidões de antecedentes criminais para profissionais que atuem com crianças e adolescentes no município de Araci, Estado da Bahia.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor: Zé Augusto
Número de Protocolo: 1684
Institui diretrizes para o enfrentamento ao feminicídio no âmbito do Município de Araci e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor: Léo de Eridan
Número de Protocolo: 1685
Dispõe sobre a restrição de circulação, parada e operação de carga e descarga de veículos de grande porte na Praça Nossa Senhora da Conceição, no Município de Araci – BA, e dá outras providências.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anastácio Carvalho / PDT
Bete de Venceslau / MDB
Ciro Silva / MDB
Dani / PP
Edneide Pereira / PT
Francisquinho do Tapuio / PSD
Jamile Magalhães / PSD
Laerto / PSD
Léo de Eridan / MDB
Manuel de Bernardino / PDT
Marinho de Mazinho das Pedras / PDT
Roberto do Sem Freio / PT
Zé Augusto / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 1666
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos vereadores do município de Araci e dá outras providências.
 Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 1665
Fixa os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
  • Anastácio Carvalho - Sim
  • Bete de Venceslau - Sim
  • Ciro Silva - Sim
  • Dani - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Laerto - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Manuel de Bernardino - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Roberto do Sem Freio - Sim
  • Zé Augusto - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026 Matéria não votada



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Zé Augusto
    Líder do PDT
    2 - Léo de Eridan
    Líder do MDB



    Ocorrências da Sessão

    O vereador José Mário pediu vistas no Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026, solicitando desmembramento dos servidores comissionados do projeto. Ademais, não houve ocorrências relevantes na Sessão. O Presidente fez os agradecimentos finais e declarou o encerramento da Sessão. Esta ata foi lavrada e, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário, conforme o artigo 100, § 3º, do Regimento Interno da Câmara.