Resumo (4ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicita a realização de obras de drenagem e calçamento em paralelepípedos em ruas do bairro São João.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2027 do município de Araci - Estado da Bahia e dá outras providências.

Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas pela prática de atos de vandalismo, inclusive pichação, contra bens públicos e privados no âmbito do Município de Araci, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais no dia de seus aniversários, no âmbito do Município de Araci, e dá outras providências.

Altera o art. 9º da Lei Municipal nº 493, de 09-12- 2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Araci – Estado da Bahia, para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 236, de 23 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Juventude – COMJUV, e dá outras providências.

Altera dispositivos do Código Tributário Municipal de Araci, Lei Complementar Municipal nº 038/2024, para adequação à Emenda Constitucional nº 132/2023, dispõe sobre avaliação e Planta Genérica de Valores do IPTU e destinação dos recursos da COSIP, e revoga dispositivos incompatíveis.

Solicita a construção de um calçadão na Rua José Cirilo Pereira de Pinho, no distrito de Tapuio, zona rural de Araci.

Solicita a construção um complexo de auditórios para reuniões no antigo clube ARBA, na sede do município.

Solicita a realização de obras de drenagem e calçamento em paralelepípedos em ruas do bairro São João.

Concede Moção de Elogios ao Juiz de Direito Dr.º José Brandão de Souza Netto.

Concede Moção de Elogios ao Delegado de Polícia Civil Hildebrando Alves de Lima.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Araciense ao Senhor José de Souza Brandão Netto e dá outras providências.

Cria a Medalha do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Araci e estabelece critérios para sua concessão.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de certidões de antecedentes criminais para profissionais que atuem com crianças e adolescentes no município de Araci, Estado da Bahia.

Institui diretrizes para o enfrentamento ao feminicídio no âmbito do Município de Araci e dá outras providências.

Dispõe sobre a restrição de circulação, parada e operação de carga e descarga de veículos de grande porte na Praça Nossa Senhora da Conceição, no Município de Araci – BA, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo do município de Araci – BA e dá outras providências.