Resumo (5ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual
Abertura: 12/05/2026 - 09:30
Encerramento: 12/05/2026 - 10:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Manuel de Bernardino / PDT
Vice-Presidente: Anastácio Carvalho / PDT
Primeiro-Secretário: Edneide Pereira / PT
Segundo-Secretário: Dani / PP



Lista de Presença na Sessão
Anastácio Carvalho / PDT
Ciro Silva / MDB
Dani / PP
Edneide Pereira / PT
Francisquinho do Tapuio / PSD
Jamile Magalhães / PSD
Léo de Eridan / MDB
Manuel de Bernardino / PDT
Marinho de Mazinho das Pedras / PDT
Roberto do Sem Freio / PT
Zé Augusto / PDT






Expedientes
Abertura da Sessão:

  • Havendo número legal o Presidente declara aberta a Sessão Plenária.
    • Execução do Hino de Araci

Apreciação da Ata da sessão anterior:

  • Ata da 4ª Sessão Ordinária realizada na modalidade virtual em  de maio de 2026.
    • DISCUSSÃO e VOTAÇÃO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: Anastácio Carvalho
Número de Protocolo: 1707
Solicita a aquisição de um terreno para a Associação Comunitária de Pequenos Agricultores de Riacho Fundo
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anastácio Carvalho / PDT
Ciro Silva / MDB
Dani / PP
Edneide Pereira / PT
Francisquinho do Tapuio / PSD
Jamile Magalhães / PSD
Léo de Eridan / MDB
Manuel de Bernardino / PDT
Marinho de Mazinho das Pedras / PDT
Roberto do Sem Freio / PT
Zé Augusto / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: Anastácio Carvalho
Número de Protocolo: 1707
Solicita a aquisição de um terreno para a Associação Comunitária de Pequenos Agricultores de Riacho Fundo
Aprovada por maioria simples
2 - Requerimento nº 2 de 2026
Autores: Anastácio Carvalho, Bete de Venceslau, Ciro Silva, Zé Augusto, Dani, Edneide Pereira, Francisquinho do Tapuio, Jamile Magalhães, Laerto, Léo de Eridan, Manuel de Bernardino, Marinho de Mazinho das Pedras, Roberto do Sem Freio
Número de Protocolo: 1678
Requer a concessão da Medalha do Mérito Legislativo à Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho.
Aprovada por maioria simples
3 - Requerimento nº 3 de 2026
Autores: Anastácio Carvalho, Bete de Venceslau, Ciro Silva, Dani, Edneide Pereira, Francisquinho do Tapuio, Jamile Magalhães, Laerto, Léo de Eridan, Manuel de Bernardino, Marinho de Mazinho das Pedras, Roberto do Sem Freio, Zé Augusto
Número de Protocolo: 1679
Requer a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Juiz José Brandão de Souza Netto.
Aprovada por maioria simples
4 - Requerimento nº 4 de 2026
Autores: Anastácio Carvalho, Bete de Venceslau, Ciro Silva, Dani, Edneide Pereira, Francisquinho do Tapuio, Jamile Magalhães, Laerto, Léo de Eridan, Manuel de Bernardino, Marinho de Mazinho das Pedras, Roberto do Sem Freio, Zé Augusto
Número de Protocolo: 1680
Requer a concessão da Medalha do Mérito Legislativo à Promotora de Justiça Severina Patrícia Fernandes.
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 4 de 2026
  • Anastácio Carvalho - Sim
  • Ciro Silva - Sim
  • Dani - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Manuel de Bernardino - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Roberto do Sem Freio - Sim
  • Zé Augusto - Sim
  • Requerimento nº 3 de 2026
  • Anastácio Carvalho - Sim
  • Ciro Silva - Sim
  • Dani - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Manuel de Bernardino - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Roberto do Sem Freio - Sim
  • Zé Augusto - Sim
  • Requerimento nº 2 de 2026
  • Anastácio Carvalho - Sim
  • Ciro Silva - Sim
  • Dani - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Manuel de Bernardino - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Roberto do Sem Freio - Sim
  • Zé Augusto - Sim
  • Indicação nº 7 de 2026
  • Anastácio Carvalho - Sim
  • Ciro Silva - Sim
  • Dani - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Manuel de Bernardino - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Roberto do Sem Freio - Sim
  • Zé Augusto - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Léo de Eridan
    Líder do MDB
    2 - Marinho de Mazinho das Pedras



    Ocorrências da Sessão

    Não houve ocorrências relevantes na Sessão. O Presidente fez os agradecimentos finais e declarou o encerramento da Sessão. Esta ata foi lavrada e, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário, conforme o artigo 100, § 3º, do Regimento Interno da Câmara.